Como enviar uma encomenda para os Estados Unidos

Para as PMEs, startups e artesãos que vendem online e desejam expandir o seu negócio fora de Europa, o mercado norte-americano representa uma considerável oportunidade de crescimento, graças a uma grande base de consumidores e a redes de distribuição organizadas e fiáveis. No entanto, enviar uma encomenda para os Estados Unidos pode ser complicado, dada a complexidade das normativas, regulações alfandegárias e restrições a que estão sujeitos alguns produtos. Para garantir uma operação sem sobressaltos, conhecer os documentos alfandegários para exportar revela-se fundamental.

Apesar disto, o mercado norte-americano representa uma grande oportunidade para quem deseja vender no estrangeiro utilizando ferramentas digitais e procura projetar o seu negócio a nível internacional. Os dados disponibilizados pelo Conselho Europeu mostram como o volume total de transações comerciais entre os Estados Unidos e a Europa duplicou nos últimos 10 anos. Além disso, segundo estatísticas recentes do Eurostat, os estados-membros da União Europeia exportaram bens para os Estados Unidos no valor de 502 mil milhões de euros em 2023, o que representa 19.7% do total das exportações fora da UE. As relações comerciais entre os dois continentes são sólidas e rentáveis. Para as empresas que procuram vender online no estrangeiro e aproveitar esta oportunidade, otimizar os processos para enviar encomendas para os Estados Unidos representa um desafio que deve ser abordado com cuidado. Vejamos como fazê-lo.

O volume total de transações comerciais entre a União Europeia e os EUA duplicou na última década.

A UE exportou bens para os Estados Unidos no valor de 502 mil milhões de euros num único exercício (19.7% do total extra-UE).

Enviar uma encomenda para os Estados Unidos: documentos necessários

O complexo sistema normativo dos envios internacionais exige atenção e conhecimento específico das regras alfandegárias para evitar retenções na alfândega, prejuízos financeiros e insatisfação do cliente. Que documentação é exatamente necessária para enviar uma encomenda para os Estados Unidos? Eis os documentos essenciais:

• Fatura comercial: É um documento extremamente importante e deve especificar, em inglês, as seguintes informações:
  • Nome e endereço completo do remetente e do destinatário;
  • Descrição detalhada e precisa dos bens contidos na encomenda;
  • Códigos pautais de referência (pauta aduaneira ou HS codes) para cada tipo de artigo;
  • Quantidade, peso líquido e bruto por artigo, valor unitário e valor total, especificando a moeda;
  • País onde foram fabricados os produtos (país de origem);
  • Motivo da exportação (venda a retalho, envio de amostras sem valor comercial…).
• Guia de transporte (Air Waybill): A etiqueta colocada na encomenda pela transportadora com o código de rastreio único e os dados do remetente e destinatário.
• Formulários CN22 e/ou CN23: Declarações que especificam o conteúdo e valor para controlo alfandegário postal ou expresso.
• Número de IVA ou Número de Contribuinte (NIF/EIN): Deve incluir os dados do remetente e, em envios B2B, os dados do destinatário ou importador de registo.
• Declaração de livre exportação: Certifica que o vendedor cumpre a legislação vigente no país de origem da expedição.

É também importante salientar que, no caso de comercializar produtos alimentares ou bebidas alcoólicas, como ao enviar vinho para os Estados Unidos, é necessário dispor do registo da instalação e do código de notificação prévia (Prior Notice) junto da FDA (Food and Drug Administration). Vejamos quais os artigos sujeitos a restrições.

O que não se pode enviar para os Estados Unidos?

Os Estados Unidos são um parceiro comercial chave, mas quem deseja vender online no mercado norte-americano deve cumprir rigorosamente as regulações alfandegárias e as normas das agências federais. Qualquer bloqueio de mercadorias implica custos e perdas de tempo. Entre os produtos proibidos que não se podem enviar para os Estados Unidos incluem-se:

• Artigos que violem direitos de autor, marcas ou propriedade intelectual;
• A maioria das carnes frescas e produtos cárneos não processados conforme a norma;
• Estupefacientes e medicamentos potencialmente perigosos ou substâncias não autorizadas;
• Bens produzidos em países sujeitos a embargo comercial por parte dos EUA;
• Armas não autorizadas pelas entidades federais competentes;
• Espécies animais protegidas ou produtos derivados de espécies em perigo de extinção.

Entre os produtos que podem ser enviados para os Estados Unidos, mas que exigem licenças, certificações ou autorizações de agências federais, destacam-se:

• A maioria dos produtos alimentares e bebidas (regulados pela FDA);
• Brinquedos e artigos para crianças (sujeitos a normas da CPSC);
• Armas de fogo e munições (regulados pela ATF);
• Ouro, prata, diamantes e minerais preciosos;
• Bens domésticos e equipamentos comerciais ou industriais;
• Cosméticos, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos;
• Pesticidas e químicos agrícolas;
• Têxteis, lãs, peles e vestuário sujeitos a rotulagem de composição.

Tabela Comparativa: Requisitos e Documentação para os EUA

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Para as PMEs e lojas online que pretendem enviar produtos para os Estados Unidos, gerir todas estas exigências internamente pode ser complexo. São necessários profissionais capacitados para gerir as variáveis normativas segundo a categoria de produto. Uma encomenda retida na alfândega gera custos adicionais e insatisfação do cliente. Por este motivo, cada vez mais empresas recorrem a parceiros especializados capazes de selecionar as melhores soluções logísticas e emitir a documentação necessária para enviar encomendas para os Estados Unidos sem sobressaltos.

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